Governo
Governança que fortalece decisões e otimiza recursos públicos
Trabalho técnico e estratégico voltado à estruturação e ao fortalecimento da governança pública municipal e institucional, com foco especial na governança das contratações públicas, conforme as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, dos órgãos de controle e das melhores práticas nacionais e internacionais.
Atuamos de forma personalizada, considerando o porte do ente público, seu nível de maturidade institucional, capacidade administrativa e o ambiente de riscos.
ETICAR
Principais
Serviços
Diagnóstico da estrutura de governança pública e do modelo decisório institucional
Avaliação da maturidade da governança das contratações públicas
Estruturação do Sistema de Governança das Contratações (Lei nº 14.133/2021)
Modelagem e implementação do macroprocesso de contratações públicas
Elaboração e/ou revisão da Política de Governança das Contratações
Estruturação de instâncias de governança (comitês de governança, contratações, riscos e integridade)
Apoio à implantação do Plano de Contratações Anual (PCA)
Definição de papéis, responsabilidades e segregação de funções
Elaboração e revisão de regimentos, fluxos e normativos
Capacitação da alta administração e agentes públicos
Apoio técnico na interação com órgãos de controle e auditorias
ETICAR
Referenciais técnicos e normativos
Os serviços de Governança Pública são desenvolvidos com base, entre outros, nos seguintes referenciais:
✔️ Lei nº 9.203/2017
✔️Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos)
✔️Diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU)
✔️Normas do Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas Estaduais
✔️Princípios da OCDE sobre Governança Pública
✔️Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (IBGC)
Os serviços de Governança Pública estão diretamente alinhados às ações ESG e aos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU:
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Meta 16.6: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes
Por que?
A estruturação da governança pública e da governança das contratações fortalece a tomada de decisão, a transparência, a responsabilização dos gestores e a eficiência no uso dos recursos públicos.
A Eticar Brasil apoia instituições públicas na construção de modelos de governança sólidos, garantindo conformidade legal, eficiência operacional e maior transparência na gestão dos recursos públicos.
